Conforme procedimento normal que ocorre a cada final de ano letivo, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) publicou a portaria nº 5.721/2018/Seduc/NNTE com as informações sobre as normas para o ingresso de estudantes em escolas da rede pública estadual, isso por meio do Sistema Matrícula Online.
O público alvo da portaria são estudantes vindos de outras redes de ensino, cidadãos que não possuem comprovante de escolaridade ou que por algum motivo encontram-se fora da escola.
Pais e responsáveis por alunos precisam estar atentos ao período de pré-cadastro para garantir matrícula na rede estadual de ensino
O pré-cadastro acontecerá de 18 a 20 de janeiro, mas a consolidação da matrícula só ocorrerá mediante a apresentação de documentos na escola. Será bloqueada a edição de vaga no sistema diário eletrônico no período do pré-cadastro e matrícula online.
Os documentos necessários para consolidação da matrícula são: comprovante de reserva de vaga emitido pelo site, certidão de nascimento ou CPF, comprovante de residência atualizado, incluindo CEP; uma foto 3X4, histórico escolar ou declaração de escolaridade; cartão de vacina, cartão de inscrição em programa social (caso possua) e CPF do responsável, no caso de menores de idade.
A matrícula de estudantes de instituições estrangeiras obedecerá à legislação específica em vigor. Excepcionalmente, o estudante que no ato da matrícula não dispuser dos documentos relacionados deverá apresentá-los posteriormente na secretaria da respectiva escola para consolidação de sua matrícula.
Depois de consolidadas as rematrículas dos aprovados, retidos, da progressão parcial e dos evadidos do ano letivo anterior, a escola anunciará o total de vagas disponíveis no Sistema Matrícula Online até o dia 18 de janeiro.
A escola será responsável pela divulgação junto à comunidade e planejará previamente o atendimento para as matrículas.
A comunidade deve realizar o pré-cadastro dos pais ou responsáveis, quando tratar de menor de idade, e dos estudantes/cidadãos, no site, além de consultar as vagas e reservar e comparecer à escola portando os documentos necessários à consolidação da matrícula. A reserva da vaga tem validade de um dia útil.
Texto e foto: Assessoria
