Através de um abaixo-assinado endereçado ao prefeito Eduardo Bertoletti, moradores do distrito de Querência do Norte, na área rural do município de Primavera de Rondônia, foram até o Ministério Público (MP) para pedir orientações e relatar – segundo eles – o descaso por parte da atual gestão municipal quanto a melhorias no setor de saúde pública, principalmente, no postos de saúde dessa comunidade.
Na manhã de 9 de setembro de 2019, uma representante do grupo foi até a sede do MP para entregar o abaixo-assinado e relatar o que eles chamaram de descaso devido à falta de estrutura no posto de saúde Francisco Pereira da Silva.
Os moradores alegam que tentaram contato pessoalmente com o prefeito por mais de 10 vezes no intuito de que o mesmo assinasse o abaixo-assinado, mas não lograram êxito.
Informam que a população do distrito de Querência do Norte foram deixados sem amparo pela administração municipal, relatando que no referido distrito já funcionou o Programa Saúde da Família (PSF), que dispunham de um carro para o atendimento familiar; entretanto atualmente o posto de saúde funciona apenas durante o dia e a noite fica apenas um vigilante e um motorista.
“Os moradores solicitam esclarecimentos sobre repasse de verbas destinados ao funcionamento do PSF e como e onde estão sendo aplicadas. Inconformados com o descaso, sem saber a quem recorre, vem a esta Promotoria de Justiça, no intuito de solicitar ajuda e orientação”, afirma o resumo protocolado no MP.
Em decorrência da denúncia, o promotor de justiça Marcos Giovane Ártico, em 12 de fevereiro passado, instaurou Procedimento Preparatório para investigar o fato.
Enviou ofício ao prefeito Eduardo Bertoletti para que, no prazo de 10 dias, informe: a) O atual quadro funcional de servidores, designados conforme previsão legal para o Posto de Saúde do Distrito de Querência do Norte; b) Do quadro funcional estabelecido para o referido Distrito, quais cargos estão preenchidos e quais ainda estão vagos; c) O andamento do processo seletivo para contratação de novos médicos para o Distrito de Querência do Norte.
O Extra de Rondônia deixa espaço à disposição do mandatário municipal para eventuais esclarecimentos do caso.
