Eyder Brasil / Foto: Divulgação

Devido aos questionamentos em relação ao projeto de lei que institui as aulas presenciais como essenciais, o deputado estadual Eyder Brasil emitiu uma carta aos profissionais de educação explicando as estratégias de trabalho que permitiriam a volta às aulas em Rondônia.

Na carta, o parlamentar destaca que recebeu em seu gabinete pais e alunos que não possuíam internet para acompanhar a modalidade de Educação a Distância (EaD) e que devido a situação acabaram desistindo, por isso, a decisão de elaborar um projeto que priorizasse a atividade de forma segura.

>>>Confira carta na integra

Caros Profissionais da Educação, tenho a honra de esclarecer sobre o presente projeto de lei que visa estabelecer que as atividades educacionais com aulas presenciais são essenciais no Estado de Rondônia.

É notório que a educação foi gravemente afetada pelas estratégias utilizadas para o enfrentamento da Pandemia e que as medidas de combate acabaram por não considerar ou balancear o dano que acarretaria a paralisação das escolas para toda a sociedade.

O que levou pais e alunos ao nosso gabinete com pedidos de ajuda e a procura de soluções para esse caso. Uma vez que muitos se viam sem condições de ter internet adequada em casa para viabilizar os estudos dos filhos, sem contar o déficit no processo de aprendizagem, já que muitos estudantes não se adaptaram bem ao ensino remoto, o que acarretou no aumento significativo da evasão escolar.

Ao perceber isso, apresentamos o referido projeto de lei na assembleia. A ação nunca foi de forma impensada ou deliberada, com intuito de prejudicar a classe de profissionais da educação. O objetivo sempre foi o retorno seguro das atividades.

Dessa maneira, fizemos a indicação no início do ano para a reconsideração do plano de vacinação do Estado, fazendo com que fosse feita a antecipação da vacinação dos profissionais da educação, logo em seguida, solicitamos auxílio internet para os mesmos, bem como para os alunos da rede pública estadual e ainda apresentamos o pedido de sanitização periódica das escolas.

E a luta por esta causa ainda continua. Durante esta semana, fizemos indicação ao governo do Estado para que seja feita a antecipação da segunda dose da imunização dos profissionais da educação, para dar mais confiabilidade à volta às aulas presenciais.

O projeto de lei tem como o objetivo cobrar o executivo estadual, através da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) para implantar medidas de segurança, seja a antecipação da segunda dose da vacina, bem como aquisição e distribuição de EPI’s, para o retorno seguro das aulas presenciais e jamais colocar qualquer vida em risco, seja de profissionais ou estudantes.

A intenção é de fato provocar um olhar mais cuidadoso a esta causa e que a educação seja inserida no rol da essencialidade. Uma vez que diversas outras atividades já estão em pleno funcionamento.

Vale ainda ressaltar, que o projeto de lei também deixa claro o direito dos pais de optarem pela modalidade de Educação a Distância, quando aplicável. Desta forma, garante a liberdade de escolha aos pais e melhor atendimento aos alunos. Respaldado, portanto, na Constituição Federal, no seu artigo 206, que prescreve sobre a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

O PL reconhece ainda a essencialidade das atividades presenciais e regula as determinações de restrições ao funcionamento dessas atividades, que deverão ser feitas em decisão administrativa indicando a extensão, os motivos, os critérios técnicos e científicos que embasam as medidas impostas.

Diante do exposto, reafirmo que não me darei por vencido na luta a favor da educação, na busca pela mobilização mais efetiva para o retorno seguro das atividades educacionais tanto para os alunos quanto para os profissionais  da educação. Pois para mim, educação sempre foi e será essencial!

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