A Juíza da 1ª vara criminal do município de Colorado do Oeste, Márcia Regina Gomes Serafim, iniciou nesta segunda-feira, 10 de novembro, mais uma edição do mutirão carcerário. A ideia é realizar revisão de todos os processos de pessoas presas em definitivo (já em cumprimento de pena) e também aqueles em caráter provisório.
Os trabalhos serão concluídos na próxima sexta-feira, 14, e todos os presos que estão na cadeia pública de Colorado do Oeste poderão contar com o serviço que é oferecido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ-RO).
Em nota, a Juíza de Direito explica que o diretor da unidade prisional do município faz uma lista com os nomes de todos os presos que necessitam de atendimento do mutirão carcerário. Eles são divididos em cinco grupos para facilitar o bom andamento do trabalho. Coube ao diretor da unidade, também, listar os detentos que necessitam de atendimento com psicólogos, e assistentes sociais.
Presos que precisam de documentos pessoais também serão atendidos durante o mutirão carcerário realizado em Colorado do Oeste. A Secretaria Municipal de Saúde do município forneceu especialistas para contribuírem com o mutirão. A Polícia Militar (PM) é a responsável pelo deslocamento dos detentos até a sede do Fórum local (onde são realizados os procedimentos), bem como pela segurança dos profissionais envolvidos no projeto.
O Mutirão Carcerário é um projeto pautado através de uma resolução conjunta entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a qual determina que o Poder Judiciário e o Ministério Público devem implantar medidas para fazerem revisões de penas. O projeto conta com a colaboração da Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), bem como órgãos da administração penitenciária.
Texto: Extra de Rondônia
Foto: Extra de Rondônia
