Em decisão proferida no último dia dezenove o juiz federal Rafael Ângelo Slomp indeferiu pedido de revogação preventiva ao ex-secretário municipal de Saúde, Vivaldo Carneiro.
Ele foi preso em agosto do ano passado na “Operação Stigma”, acusado de fazer parte de esquema de desvio de dinheiro público do Município através de fraude em contrato de aquisição de peças e realização de serviços com empresa de manutenção veicular da cidade.
Em suas alegações, o juiz estabeleceu que a manutenção da ordem pública e a possibilidade de recuperação do dinheiro desviado estariam em risco caso o acusado fosse libertado neste momento.
A tentativa dos advogados de tirar Vivaldo da cadeia para continuar respondendo ao processo em liberdade foi alicerçada em depoimentos de testemunhas e outros envolvidos no procedimento, argumentando que o réu enfrenta problemas de saúde, principalmente psicológicos, em virtude da restrição da liberdade.
O magistrado explicou que “quanto à omissão alegada, cabe consignar o Sr. Jair (empresário da Tend Tudo) asseverou em seu depoimento que ‘não tem certeza se Vivaldo participava do esquema criminoso, mas imaginava que o mesmo fazia parte’”.
No entanto, o entendimento do magistrado não é que a detenção preventiva ainda é necessária, apesar do juiz frisar em um despacho que a manutenção da detenção não significa que ele já tenha juízo formado acerca da condenação do ex-secretário.
A defesa do acusado deve buscar recurso em instância superior para reverter a situação do ex-secretário.
Fonte: Extra de Rondônia
Foto: Extra de Rondônia
