O deputado Alex Silva (Republicanos) tem apresentado vários projetos de leis buscando oferecer maior qualidade de vida a população durante o período de quarentena.
Diante disso, Alex Silva protocolou junto à secretaria da Assembleia Legislativa um projeto para a proteção das mulheres em situação de violência. A medida será valida durante o período da pandemia do Covid-19, podendo se estender até dezembro deste ano.
A medida se deu pelo crescente aumento da violência doméstica desde o decreto de calamidade pública no Brasil, pois ainda que a quarentena seja a medida mais segura e eficiente para conter os efeitos diretos do coronavírus, o isolamento tem trazido graves consequências para a vida de milhares de mulheres que já viviam em situação de violência doméstica, uma vez que elas acabam obrigadas a permanecer junto ao agressor, no próprio lar, em condições precárias e sem assistência material.
Segundo o parlamentar para enfrentar tal cenário, que tende a se agravar, é indispensável a ação articulada do poder público com a adoção de medidas que tenham como centro, a proteção à mulher, com especial atenção ao presumível aumento da demanda por acolhimento institucional e a necessidade de um fluxo rápido e eficiente para supri-la.
“Nosso projeto tem o objetivo de criar um mecanismo emergencial para acolher essas mulheres em situação de violência, garantindo o cumprimento das determinações previstas na Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) e com a perspectiva de fortalecer e estruturar a rede de apoio e proteção às mulheres neste cenário de crise, que pode vir a se consolidar após a superação da pandemia”, afirmou o deputado.
